Entre os dias 20 e 24 de agosto, a Corregedoria Nacional do
Ministério Público realiza correição-geral no estado de Pernambuco.
Nesse período, uma equipe composta por membros e servidores do
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) fará a verificação do
eficiente funcionamento dos serviços prestados no estado pelo Ministério
Público da União (Ministério Público Federal, Ministério Público do
Trabalho e Ministério Público Militar) e pelo Ministério Público
Estadual.
O objetivo é avaliar a efetividade da atuação funcional dos órgãos de
forma que seja possível mensurar se as instituições do Ministério
Público estão devidamente estruturadas para atender com efetividade às
carências sociais, e se os membros e servidores estão atuando de forma
harmônica e coordenada para produzir resultados práticos para os
cidadãos.
Os trabalhos da Corregedoria Nacional do MP vão avaliar a
atuação meio e fim do Ministério Público, de modo que 19 equipes estarão
distribuídas no Recife e em cidades-polo como Caruaru, Petrolina, Cabo
de Santo Agostinho, Garanhuns, Salgueiro e Serra Talhada. Haverá, ainda,
enfoque na área temática da infância e juventude. Serão realizadas
visitas aos órgãos de execução do Ministério Público e às unidades de
internação, semiliberdade e acolhimento para crianças e adolescentes.
Durante a correição, a equipe da Corregedoria Nacional também fará
atendimento direto ao público. Sugestões, reclamações, elogios e
denúncias em relação às instituições inspecionadas serão registrados
pela Corregedoria. Os locais e horários de atendimento serão
divulgados em breve no Portal do CNMP.
Preparação
Em função dos trabalhos correicionais, nessa quinta-feira, 7 de
junho, integrantes da Corregedoria Nacional do MP se reuniram com
representantes do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP/PE) e
dos ramos do MPU para apresentar a metodologia do trabalho que será
feito em todas as instâncias do MP sediadas em Pernambuco. O encontro
foi realizado no Salão dos Órgãos Colegiados, na sede do MP/PE.
Na ocasião, o coordenador-geral da Corregedoria Nacional, Rinaldo
Reis Lima, destacou que a atividade correicional "é de parceria,
buscando melhorar a prestação de serviço do MP brasileiro, e não tem a
finalidade apenas de procurar erros e punir os responsáveis". Ele ainda
informou aos presentes que a Corregedoria está aberta a
receber sugestões de todos os membros a fim de aprimorar sua
atuação. "Os indicativos de correções que devem surgir são de extrema
importância para que possamos sanar eventuais falhas e contribuir para
uma prestação de serviço ainda mais qualificado para o povo
pernambucano", ressaltou o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu
Barros.
Ainda estiveram no evento, o coordenador de inspeções e correições,
Cesar Henrique Kluge (foto); e os membros auxiliares Fabiano Mendes
Rocha e Clístenes Bezerra de Holanda.
