Lei estadual proíbe em Pernambuco apresentações nas ruas antes das 10h e depois das 22h

Um projeto de lei de autoria do deputado estadual Ricardo Costa (PMDB) e sancionado pelo governador Paulo Câmara (PSB), vai dar o que falar em Pernambuco. A proposta regulamenta apresentações de artistas de rua em vias, parques e praças. Agora, de acordo com a nova lei, antes das 10h ou após as 22h fica proibido o malabarismo em ruas e cruzamentos.

A nova lei se propõe a regulamentar não apenas malabarismo, como também mímica, capoeira, dança individual ou em grupo, aquelas “estátuas vivas”. De acordo com as regras, “as apresentações de natureza cultural, realizadas por artistas de ruas, em vias, cruzamentos, parques e praças públicas no âmbito do Estado de Pernambuco deverão observar as seguintes condições”, entre elas, “realização entre 10h e 22h”. A informação foi trazida na edição desta sexta-feira (29) do Jornal do Commercio.

Resta saber se a lei veio mesmo para ficar, ou se é mais uma daquelas que existem somente na teoria. Em Petrolina, por exemplo, muitos jovens (alguns, inclusive, menores) são vistos em semáforos de trânsito, jogando malabares em troca de dinheiro. A partir de agora, eles terão de se adequar ao novo uso do espaço público.